Projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Comercial - PDAC

O governo do Presidente João Lourenço estabeleceu a diversificação económica e o desenvolvimento da agricultura como prioridades para a retoma da economia nacional e para assegurar a segurança alimentar de Angola. 

Neste contexto, a AFD e o Banco Mundial concederam em 2018 um empréstimo ao Estado angolano, que constitui um instrumento de implementação das políticas nacionais de desenvolvimento das atividades agrícolas. Este projeto complementa o dispositivo de desenvolvimento de investimentos no setor agrícola do governo angolano (Planagrão e Planapecuária), bem como outros projetos de desenvolvimento da agricultura dos parceiros internacionais.

O projeto visa aumentar a produtividade e o acesso aos mercados das empresas agrícolas individuais e organizadas (cooperativas, associações), bem como das pequenas e médias empresas de transformação ou de comércio (Agri-PME). 

Este objetivo será alcançado apoiando o governo angolano nas seguintes ações: i) aumentar a produção e o crescimento agrícola; ii) reduzir as importações e melhorar a segurança alimentar; iii) criar empregos no setor agroalimentar; iv) facilitar o acesso aos mercados para os agricultores; v) reforçar o acesso a serviços e a uma assistência técnica de qualidade; vi) promover o acesso ao crédito em meio rural; e vii) apoiar os investimentos em infraestruturas públicas.

O projeto atua nos dois principais corredores da zona norte do país, que conectam as principais áreas de produção agrícola ao grande mercado consumidor de Luanda, a capital. Estes corredores abrangem também as zonas com maior potencial agroecológico. 

Promoção e apoio ao desenvolvimento do acesso ao crédito no setor agrícola e agroalimentar

• 221 planos de negócios aprovados, dos quais 88 financiados por cinco bancos (BFA, Sol, BAI, Caixa Angola, BNI). 159 planos em fase de implementação junto de agricultores e PME.

• Iniciativa para incentivar os jovens na agricultura e agroindústria, apoiar a formalização e introduzir inovação e tecnologia nas cadeias de valor prioritárias. 305 planos aprovados.

• Estratégia para aumentar o número de mulheres beneficiárias, financiando as cooperativas e os pequenos sistemas de irrigação. 60 planos a apoiar até ao fim do projeto.

Financiamento de infraestruturas públicas em apoio à produção e à comercialização

• Reabilitação dos perímetros irrigados de Cacala, Coreia 1 (630 ha) e Caua (1.450 ha). 

• Estudos de viabilidade e de engenharia de 1.500 ha em várias províncias.

• Irrigação de campos de 5 ha, 120 sistemas de aspersão, gota-a-gota ou captação (bombas, painéis solares). 

Reforço institucional e melhoria dos serviços não financeiros a favor dos atores das fileiras agrícolas

Cooperação entre três institutos do MINAGRIF para difundir tecnologias de cadeias de valor.

• Oito pacotes tecnológicos selecionados, cada um com cinco ações: parcerias, atividades científicas, infraestruturas/equipamentos, formação/capacidades, recursos humanos/difusão.
• Construção e equipamento de um centro de produção de plantas no Cuanza Sul, introdução de 10 variedades clonais de café e apoio a um viveiro que produzirá 6.000 plantas em 2024.