Crises e conflitos

Lançado em 2017 no contexto da estratégia francesa de “Prevenção, resiliência e paz sustentável”, o Fundo para a Paz e Resiliência Minka é o instrumento para a consolidação da paz da AFD. A cada ano, o fundo Minka aloca 200 milhões de euros para financiar intervenções estruturantes de médio e longo prazo. Suas ações se concentram nos fatores determinantes das crises, levando em conta seus efeitos diretos. O Minka tem o objetivo de evitar conflitos violentos durante crises, acompanhando as partes envolvidas na resolução de atritos. 

O Minka inclui quatro iniciativas: Sahel, lago Chade, República Centro-Africana et Oriente Médio. Esses focos fazem parte das prioridades diplomáticas da França e se encaixam na meta de promoção de sociedades justas, pacíficas e inclusivas do Objetivo de desenvolvimento sustentável n°16 das Nações Unidas.

Essa abordagem faz uma ponte entre as atividades humanitárias e de resolução de conflitos do Centro de crise e apoio do ministério da Europa e das Relações Exteriores (CDCS, a sigla em francês) e as atividades de desenvolvimento financiadas pela AFD. Os projetos do fundo Minka se diferenciam dos projetos clássicos graças a uma abordagem adaptada aos contextos de crises e conflitos, com procedimentos simplificados e resultados visíveis no curto e médio prazo.

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As mulheres e as jovens são as primeiras vítimas dos conflitos armados, mas são excluídas dos processos de gestão de crises e resolução de conflitos. 

Através de sua resolução 1325, “Mulheres, paz e segurança” de 31 de outubro de 2000, o Conselho de segurança das Nações unidas reconhece pela primeira vez que o respeito dos direitos das mulheres, além de sua proteção e participação plena nos processos decisórios, é uma forma eficaz de prevenção de conflitos e promoção de uma paz sustentável.

A França, extremamente mobilizada em favor da agenda para “Mulheres, paz e segurança” no contexto de sua diplomacia feminista, desenvolveu três planos nacionais de ação (PNA) para seu fomento. Em conformidade com as recomendações do Alto Conselho para a igualdade, o terceiro PNA do período 2021-2025, cuja ambição é “incluir as questões de gênero em todas as ações da França no âmbito da paz e da segurança”, conta com a AFD como um motor para sua implementação.

O vínculo entre as mudanças climáticas e a segurança é cada vez mais presente na literatura científica e nas instâncias internacionais. De fato, as mudanças climáticas possuem um papel de catalizadoras de crises e conflitos, acentuando outros fatores de vulnerabilidade. Seus impactos deterioram ainda mais problemáticas como o aumento demográfico e a urbanização acelerada, o aumento da demanda de recursos, a degradação do ambiente e as desigualdades de desenvolvimento. Consequentemente, aumentam os riscos de fragilidade e conflito existentes.

Levar em conta o impacto multifacetado e dependente do contexto de mudanças climáticas ajuda a lutar contra a exclusão social e reforçar a ação da AFD para a promoção de uma paz sustentável. Na maioria dos casos, as populações marginalizadas (mulheres, jovens, populações pobres) estão mais expostas às consequências negativas das mudanças climáticas e são excluídas do processo de tomada de decisões, embora possam desempenhar um papel preponderante na resolução de crises e conflitos.

Trata-se de criar pontes entre os projetos de consolidação da paz e as ações de adaptação às mudanças climáticas, para que possam influenciar uns aos outros, sem que isso seja um obstáculo para a ação.

Nos lugares onde o surgimento de tensões pode resultar em situações de crise, os projetos são implementados com o objetivo de lidar com suas causas profundas. Eles têm como alvo vários aspectos: o sentimento de injustiça, a falta de acesso aos serviços básicos, a luta pelos recursos naturais…

A prevenção visa auxiliar na tomada de decisões esclarecidas para que choques ou uma degradação brutal da situação não se transformem em crises. De fato, o “custo da ausência de ação” em termos de prevenção de crises é gigantesco: oportunidades perdidas no âmbito do desenvolvimento, custos humanos, custos orçamentários (intervenções exteriores, ajuda humanitária), riscos de contágio... A prevenção é duas a sete mais vezes mais barata do que a gestão de conflitos violentos de acordo com o país.

Os objetivos da abordagem são:

• investir em diagnósticos e análises prévias,  analisando a situação social, econômica, política, ambiental e securitária da área em questão;
• garantir que as tensões identificadas sejam levadas em conta em nossas estratégias de intervenção;
• implementar projetos que incluam as causas profundas de tensões para reforçar a resiliência das populações, territórios e instituições em um contexto instável.

A AFD possui parcerias com protagonistas capazes de reforçar ainda mais sua ação em contextos de crises e conflitos.

Para evitar crises, identificar os riscos e integrar as necessidades das populações, a AFD colabora com think tanks que possuem um conhecimento aprofundado das áreas de intervenção: o International Crises Group (ICG), o grupo URD e o Institut français du Proche-Orient (Instituto francês do Oriente Médio, FPO, a sigla em francês). 
Para reforçar sua ação nos setores humanitário e de desenvolvimento, a AFD promove parcerias com a Agência das Nações unidas para os refugiados (HCR, a sigla em inglês) e o Comitê internacional da Cruz Vermelha (CICR, a sigla em francês). Essas parceiras, neutras e independentes, implementam projetos de desenvolvimento subvencionados pela AFD, reforçando paralelamente sua legitimidade. 

Para implementar projetos, a AFD apoia organizações da sociedade civil (OSC) francesas ou oriundas dos países onde ocorrem as intervenções. Dessa forma, a AFD oferece um leque abrangente de instrumentos adaptados às demandas das OSC e seu valor agregado. Um infográfico que pode ser acessado on-line fornece maiores detalhes sobre a oferta de financiamentos destinada às OSC.