Cop28: "os bancos públicos de desenvolvimento podem estar à altura do desafio"

As COPs anteriores, em Glasgow e Sharm el-Sheikh, resultaram em debates acalorados. O que podemos esperar da conferência de Dubai?

A COP28 é uma COP fundamental. O balanço resultante dos compromissos assumidos na COP21 em Paris, em 2015, será apresentado, e sabemos que ele demonstrará a inadequação das ações implementadas pelos países. Ainda estamos muito longe das reduções nas emissões de gases de efeito estufa necessárias para limitar o aquecimento global a +1,5°C. O desafio será acrescentar a esse relatório recomendações suficientemente fortes sobre a redução dessas emissões no curto prazo, entre agora e 2030-2035, e no longo prazo, é claro, para alcançar a neutralidade de carbono.

É preciso alcançar um equilíbrio entre as mensagens positivas da transição ecológica, como a eficiência energética, e o apelo para triplicar a capacidade instalada de energia renovável, e a parte do relatório sobre o fim dos combustíveis fósseis. Essa última parte concentra as tensões, tanto com a necessidade de esforços de todos os países, principalmente os mais ricos, mas também os emergentes, quanto com as questões relacionadas às tecnologias de captura e armazenamento de carbono. Essas questões sobre tecnologias estão tornando complicado o debate sobre o ritmo e a escala da eliminação gradual dos combustíveis fósseis, embora sua rentabilidade não tenha sido comprovada e não possa ser implementada em larga escala.

A COP também começa com um consenso sobre um Fundo de Perdas e Danos. Esse é um grande avanço para os países em desenvolvimento, especialmente para os pequenos Estados insulares. Se a proposta for aceita, as discussões se concentrarão na capitalização do fundo, na sua relação com outras ferramentas financeiras, incluindo as dos bancos de desenvolvimento, e na sua capacidade de mobilizar novas fontes de financiamento internacional, em especial os impostos verdes. No entanto, será necessário continuar trabalhando sobre questões de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, porque, em última análise, as perdas e danos resultam de seus impactos, apesar ou além da implementação de ações apropriadas.

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Por que uma instituição como o Grupo AFD está participando da COP28?

Participaremos para destacar nossas ações, nossas parcerias nacionais e nossos projetos, mas também para aprender com as práticas de nossos parceiros com relação a esse objetivo, que é o redirecionamento dos fluxos financeiros para o financiamento do desenvolvimento sustentável, materializado para nós pelo alinhamento com o Acordo de Paris sobre o clima e o Quadro Mundial para a biodiversidade.

Também estamos indo para lá com a equipe do Finanças em comum (FiCS) e o International Development Finance Club (IDFC, Clube de Finanças de Desenvolvimento Internacional) para mobilizar os bancos públicos de desenvolvimento e mostrar que eles podem estar à altura do desafio. Por fim, estamos apoiando a Equipe da França em uma ampla gama de questões, como a transição energética, a preservação das florestas, as negociações - sobre o Fundo de Perdas e Danos, por exemplo - e a Nova Meta Coletiva Quantificada, o compromisso que substituirá os 100 bilhões de euros prometidos pelos países do Norte aos países do Sul a partir de 2025 para combater as mudanças climáticas.

Isso é feito por meio de workshops - porque trabalhamos duro na COP! – mesas redondas das quais participamos, reuniões bilaterais ou com outros bancos... A COP é um acelerador. Sem esse prazo, não teríamos conseguido fazer o progresso que fizemos na implementação de ferramentas da AFD para responder às necessidades relacionadas a perdas e danos (seguindo o exemplo da contribuição da França para o Escudo Global contra os riscos climáticos), no financiamento inovador para autoridades locais ou na integração de questões sociais e de saúde.

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Quais iniciativas podem ser implementadas para aumentar a mobilização do setor financeiro em prol do clima e da natureza?

A Agência Francesa de Desenvolvimento está fazendo muito para promover essa agenda de clima e natureza. Primeiramente, trabalhando em seu próprio financiamento, por exemplo, alinhando seus projetos com os objetivos do Acordo Climático de Paris. Ela também está trabalhando duro para mobilizar outros bancos públicos para essas questões por meio do IDFC e da cúpula Finança em comum.

Por exemplo, vamos trabalhar com o Banco Asiático de Desenvolvimento no lançamento de um "Centro de Soluções Baseadas na Natureza" para a Ásia e o Pacífico. O objetivo é lançar programas conjuntos para a integração de soluções baseadas na natureza em nossos projetos: combate à erosão costeira no Camboja, proteção de recifes de coral no Pacífico, restauração de manguezais, pesca sustentável, despoluição... Todos esses elementos, que através de seu impacto na natureza, também influenciam nossa capacidade de adaptação às mudanças climáticas.

A cúpula Finança em Comum também lançará seu próprio trabalho sobre inovação financeira, com vários temas, incluindo as cláusulas de resiliência do serviço da dívida em relação às mudanças climáticas (CRDC, a sigla em francês). Em termos simples: o que pode ser feito no caso de um evento climático extremo para aliviar os pagamentos de dívidas dos países afetados?

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Com os objetivos do Acordo de Paris parecendo cada vez mais difíceis de serem alcançados, como a AFD está se posicionando para enfrentar esses desafios?

A chave para o posicionamento da AFD é o apoio aos países em desenvolvimento e aos parceiros. Não entramos em contato com nossos parceiros dizendo: "Este é o roteiro a ser seguido". Trabalhamos com eles para que eles mesmos possam definir seu roteiro de neutralidade de carbono, seus desafios em termos de resistência às mudanças climáticas e a integração de soluções baseadas na natureza. Esse posicionamento ao lado de nossos parceiros é o que distingue a AFD e, de forma mais ampla, os bancos públicos de desenvolvimento, do financiamento privado.

Nosso desafio é que o Acordo de Paris seja um sucesso para todos os países. Mas não basta que um banco tenha um roteiro para abrir mão dos combustíveis fósseis (e a AFD é exemplar nesse aspecto): só teremos sucesso se todos os países alcançarem a neutralidade de carbono. Portanto, todos precisam desenvolver seus roteiros de desenvolvimento. É nisso que estamos trabalhando, em especial com o Mecanismo 2050. E isso está incorporado à nossa governança: o parecer de desenvolvimento sustentável nos permite verificar se os projetos que financiamos estão de acordo com os objetivos climáticos nacionais.

Uma área a ser aprimorada: saber como causar um impacto ainda maior. Falamos sobre finanças transformacionais. Trata-se de ir além do euro financiado ou investido e trabalhar em políticas públicas, reformas setoriais, com reguladores do sistema financeiro, para mobilizar o setor privado e envolver os cidadãos na tomada de decisões. Portanto, temos muito trabalho pela frente!