Igualdade de gênero

A igualdade de gênero é reconhecida pela comunidade internacional como fator de desenvolvimento. Desde 2019, a França promove uma diplomacia feminista, focada no reconhecimento e exercício real dos direitos de cada pessoa, em torno da estratégia internacional da França sobre a igualdade entre as mulheres e os homens 2018-2022.

Já em 2013, a AFD desenvolveu seu quadro de intervenção transversal sobre o gênero em torno de três prioridades:

• prevenir as desigualdades de gênero nas operações;
• promover o gênero e o empoderamento das mulheres;
• acompanhar a evolução das sociedades sobre estas questões.

Afirmando-se como agência feminista, a AFD também implementou os eixos de sua estratégia 100% laço social no combate às desigualdades de gênero. Financiou, assim, projetos emblemáticos que visam reforçar a tomada em consideração do gênero no diálogo das políticas públicas, no combate às mudanças climáticas, no combate à violência contra as mulheres e, finalmente, na melhoria da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos.

A distribuição da riqueza entre homens e mulheres permanece desigual: os homens possuem em média 50% mais (poupança, salário, posse) do que as mulheres. A crise de saúde da Covid-19 agravou a violência baseada no gênero e ampliou ainda mais o fosso entre os mais ricos e os mais pobres do mundo.

A consideração do gênero é uma ferramenta poderosa para multiplicar os efeitos positivos de nossas ações. A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são, portanto, uma prioridade. Nossos projetos garantem:

• o desenvolvimento dos direitos de saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos, e educação completa à sexualidade;
• o combate à discriminação sexista e à violência baseadas no gênero, incluindo práticas nefastas (mutilação genital feminina, casamento de crianças e casamentos forçados);
• a promoção da autonomia das mulheres e sua participação na vida política, econômica, cultural e esportiva;
• a promoção da liderança social e política das mulheres;
• o desenvolvimento do acesso das meninas ao ensino primário, secundário e superior;
• o desenvolvimento da agenda “Mulheres, Paz e Segurança” e o papel das mulheres nas crises;
• o desenvolvimento de projetos sobre o gênero e o clima.

O gênero é uma temática transversal: ele concerne todas as áreas de ação da AFD (pobreza, educação, água, saúde, clima, justiça, etc.) e todos os países com os quais trabalha. As questões de gênero e do empoderamento das mulheres e meninas são integradas a todas as nossas atividades, para fortalecer a abordagem transformacional em matéria de gênero em nossos projetos.

Desde 2018, a AFD colocou a igualdade de gênero no centro de sua ação, com o seguinte objetivo: até 2022, 50% de seus volumes de engajamento deverão contribuir para a igualdade de gênero (segundo os marcadores CAD1 e CAD2 da OCDE).

Em 2021, os resultados da AFD em prol da igualdade de gênero foram particularmente encorajadores: 100% dos projetos analisados com base na notação CAD gênero, 4,2 bilhões de euros engajados, dos quais 857 milhões de euros para projetos CAD2.

A realização dos objetivos estabelecidos pela Estratégia Internacional para a Igualdade de Gênero 2018-2022 da França pode ser explicada pela implementação de ferramentas operacionais internas e externas (kits de ferramentas, fichas de país, formação, kit de prospecção e fichas de projetos emblemáticos).

Anunciado em 2019 pelo Presidente da República, e dotado de um orçamento de 120 milhões de euros, o Fundo de Apoio às Organizações Feministas (FSOF) apoia as organizações feministas da sociedade civil que operam nos países parceiros da política de desenvolvimento da França. Co-dirigido pelo Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros e pela AFD, o FSOF entende reforçar as capacidades organizacionais, financeiras e técnicas das organizações e favorecer seus intercâmbios e trabalho em rede, para capacitá-los a agir em nível local, regional e internacional. O quadro estratégico do FSOF foi co-elaborado por organizações de mulheres, pelo Ministério e pela AFD.

Entre 2020 e 2022, o FSOF financiou inúmeros projetos como o projeto “Feministas em Ação” (15 milhões de euros) que contribui para a evolução em direção a um mundo mais igualitário entre mulheres e homens.

Em 2021, dois projetos foram financiados: um primeiro projeto a sobre violência baseada no gênero (14 milhões de euros) que apoiará a resiliência e a diversidade das OSC feministas; e um segundo projeto consagrado à temática gênero e clima (5 milhões de euros), que visa financiar a luta pelo respeito dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero face às causas e aos impactos das mudanças climáticas.

• Finança em comum

Organizada pela AFD, a segunda Cúpula Finança em Comum reuniu mais de 500 bancos públicos de desenvolvimento em torno das questões essenciais da agenda 2030.  Em 2020, a cúpula anterior reuniu mais de 30 bancos em torno dos quatro eixos de intervenção prioritários da declaração dos bancos de desenvolvimento sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres. Foi neste quadro que a AFD organizou com a ONU Mulheres grupos de trabalho em torno das questões de financiamento da igualdade, das boas práticas e da responsabilidade, que foram apresentados no Fórum Geração Igualdade.

• IDFC

Desde sua criação, o grupo gênero do IDFC é liderado pelo banco turco TSKB, que já em 2018 iniciou um trabalho de mapeamento de boas práticas internas e externas em matéria de igualdade entre mulheres e homens. Composto por 12 bancos (AFD, Bancoldex, CAF, DBSA, KfW, BNDES, BICE, PT-SMI, TDB, ICD, BOAD e TSKB), o grupo gênero está aberto a outros bancos.

Desde 2022, a AFD é co-secretária do grupo gênero, ao lado do TSKB e do banco argentino BICE. O grupo apresentou recentemente o roteiro coletivo sobre o gênero do IDFC para 2022-2026. As próximas prioridades serão a publicação de um mapa das finanças de gênero no IDFC, bem como a partilha de boas práticas entre bancos.

Em seu papel de acompanhamento e orientação da estratégia, do apoio aos projetos e da responsabilidade pela igualdade entre mulheres e homens, a AFD identifica temáticas específicas de alcance transversal que podem diferenciá-la dos outros doadores que trabalham com o gênero.

• Divulgar o Orçamento Sensível ao Gênero (CIG): trata-se de uma abordagem orçamentária baseada em resultados para a consideração sistemática e transversal das desigualdades baseadas no gênero na planificação, implementação e acompanhamento-avaliação das políticas públicas. Desde 2018, a AFD apoia o Marrocos, exemplo pioneiro na implementação da CIG através de um empréstimo de política pública e um programa de reforço das capacidades gerido pela ONU Mulheres. A AFD também acompanha o governo da Jordânia e a província de Santa Fé, na Argentina, na implantação do orçamentação sensível ao gênero.
• Considerar o gênero e as questões ligadas às mudanças climáticas: a AFD quer desenvolver ainda mais o laço entre gênero e clima em seus projetos. O estudo realizado pela AFD e pela Science Po-OFCE elabora diferentes narrativas e propõe recomendações para conciliar as questões de gênero e climáticas. Vários eventos organizados pela AFD em 2021 e 2022 também destacaram este laço entre gênero e clima (Cúpula Finança em Comum, em 2021, e CSW66 em 2022).