Igualdade de gênero

A igualdade de gênero é reconhecida pela comunidade internacional como fator de desenvolvimento. A França promove, desde 2018, a diplomacia feminista, centrada no reconhecimento e exercício real dos direitos de cada pessoa, em torno da Estratégia Internacional da França sobre a Igualdade de Gênero 2018-2022.

A partir de 2013, a AFD desenvolveu seu quadro de intervenção transversal sobre o gênero em torno de três prioridades: prevenir as desigualdades entre mulheres e homens em suas operações, promover o gênero e a capacitação das mulheres e acompanhar a evolução das sociedades sobre estas questões.

Hoje, prossegue seu compromisso com novos objetivos ambiciosos no horizonte 2022:  

• 50% do volume de compromissos sensíveis ao gênero, notados 1 ou 2, segundo os critérios de classificação do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE;
• 700 milhões de euros em projetos cujo objetivo principal é a redução das desigualdades entre mulheres e homens (marcador CAD 2 da OCDE).

Para analisar eficazmente a integração do gênero em nossos projetos, criamos um sistema de notação de acordo com a classificação estabelecida pela OCDE (marcadores CAD):

• CAD 0: o projeto não visa o objetivo da igualdade de gênero
• CAD 1: a igualdade de gênero é um objetivo importante e deliberado do projeto
• CAD 2: a igualdade de gênero constitui o principal objetivo do projeto.

No mundo, as riquezas continuam a ser mal distribuídas entre mulheres e homens: estes últimos detêm, em média, 50% mais riqueza do que as mulheres. As mulheres continuam superrepresentadas em profissões precárias e mal remuneradas, principalmente nos setores de saúde e social. A crise sanitária da Covid-19 agravou a violência baseada no gênero e agravou ainda mais o fosso entre os mais ricos e os mais pobres do mundo.

A consideração do gênero é uma ferramenta poderosa para multiplicar os efeitos positivos de nossas ações. A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são, portanto, uma prioridade. Nossos projetos zelam:

• Pelo desenvolvimento da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos e por uma educação completa em relação à sexualidade;
• Pelo combate à discriminação e à violência baseadas no gênero, incluindo práticas nefastas (mutilação genital feminina, casamento de crianças e casamentos forçados);
• Pela promoção da autonomia das mulheres e sua participação na vida política, econômica, cultural e esportiva;
• Pela promoção da liderança social e política das mulheres;
• Pelo aumento do acesso das meninas ao ensino primário, secundário e superior;
• Pelo desenvolvimento da agenda “Mulheres, Paz e Segurança” e o papel das mulheres nas crises;
• Pelo desenvolvimento de projetos sobre o gênero e o clima.

O gênero é uma temática transversal que diz respeito a todas as nossas áreas de ação (pobreza, educação, água, saúde, clima, justiça, etc.) e a todos os países com os quais trabalhamos. As questões de gênero e de empoderamento das mulheres e meninas estão, portanto, integradas em todas as nossas atividades.

A partir de 2018, a AFD colocou a igualdade de gênero no centro de sua ação, com o objetivo de que, até 2022, 50% de seus volumes de compromissos contribuam para a igualdade de gênero (segundo os marcadores CAD 1 e CAD 2 da OCDE).

Durante o período 2018-2020, este objetivo foi amplamente atingido: a participação em projetos CAD 1 e CAD 2 financiados pela AFD aumentou de 50% para 67%.

Em 2019, nossos resultados em prol da igualdade de gênero foram particularmente encorajadores: a AFD autorizou 4,7 bilhões de euros de projetos em empréstimos e subvenções, incluindo 749 milhões de euros dedicados a projetos CAD 2 (empréstimos e subvenções).

A fim de prevenir as desigualdades entre mulheres e homens nas operações que financia, promover o gênero como um dos objetivos de suas intervenções, favorecer a autonomia das mulheres e acompanhar a evolução das sociedades sobre estes desafios, a AFD trabalha em estreita colaboração com os seguintes parceiros:

• Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros (MEAE)
• Conselho Superior de Igualdade de Gênero (HCE)
• ONU Mulheres e ONU Mulheres França
• UNICEF
• Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)
• Comissão Gênero de Coordenação Sul
• Plataforma Gênero e Desenvolvimento
• Women Engaged for a Common Future (WECF)
• Comissão Europeia
• Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO UK)
• International Development Finance Club (IDFC)
• Banco Mundial
• Banco Interamericano de Desenvolvimento
• Banco Africano de Desenvolvimento
• Fundação Bill e Melinda Gates
• Fundação Aga Khan

Anunciado em 2019 pelo Presidente da República durante o G7 francês, o Fundo de Apoio às Organizações Feministas (FSOF) possui um orçamento de 120 milhões de euros e visa apoiar as organizações feministas da sociedade civil que operam nos países parceiros da política de desenvolvimento da França. 

Codirigido pelo Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros e pela AFD, o Fundo pretende reforçar as capacidades organizacionais, financeiras e técnicas das organizações femininas dos países parceiros e favorecer seus intercâmbios e trabalho em rede, a fim de lhes proporcionar os meios para agir a nível local, regional e internacional.

65% dos fundos estão concentrados no continente africano, sendo os 35% restantes dedicados à Ásia, ao Oriente Médio, à América Latina e ao Caribe.

Organizada pela AFD, a primeira Cúpula Finança em Comum reuniu 450 bancos públicos de desenvolvimento em torno das questões essenciais da agenda 2030. 

Através de uma ambiciosa Declaração Comum, esses bancos conseguiram formar uma coalizão mundial determinada a agir a serviço do planeta e das populações. Este compromisso comum é acompanhado da vontade de alinhar os financiamentos sobre o Acordo de Paris, apoiar a biodiversidade e intensificar o combate às desigualdades, particularmente em matéria de gênero. 

A Cúpula permitiu assim propor uma declaração dos bancos de desenvolvimento sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, assinada por 26 bancos e que define quatro eixos de intervenção prioritários:

• Reforçar o compromisso dos bancos públicos de desenvolvimento em favor da igualdade de gênero através de uma estratégia institucional dedicada;
• Aumentar a porcentagem de fluxos financeiros em operações sensíveis ao gênero;
• Contribuir para políticas de combate à mudança climática sensíveis ao gênero;
• Melhorar o diálogo e a colaboração com todas as partes interessadas na questão do gênero, incluindo a sociedade civil feminista.

Neste contexto, a AFD organiza com a ONU Mulheres grupos de trabalho em torno das questões de financiamento da igualdade, das boas práticas e da responsabilidade, a fim de apresentar resultados no Fórum Geração Igualdade.